Portuário

TUP (Terminal de Uso Privado)

Instalação portuária explorada por particular fora da área do porto organizado, mediante autorização.

O TUP é a instalação portuária privada autorizada pela ANTAQ, que opera fora do porto organizado. Ponta da Madeira, Tubarão e o Porto do Açu são exemplos de grande porte. A relação com o usuário é predominantemente contratual.

O regime regulatório difere do aplicado ao terminal arrendado dentro do porto organizado. A tarifa portuária pública não se aplica da mesma forma, e as condições comerciais são livremente pactuadas, sob supervisão quanto a aspectos concorrenciais e de acesso.

Para o usuário, as condições de atendimento ficam definidas no contrato. Por isso os contratos com TUP pedem atenção a critérios de medição, garantias de desempenho e mecanismos de revisão.

Por que importa

Em operações com terminal privado, o custo efetivo depende da redação do contrato, em especial dos critérios de medição, das garantias de desempenho e dos mecanismos de revisão.

Próximo passo

Vamos verificar se há valor recuperável na sua operação

O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos sobre o seu corredor, os seus contratos e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.

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