Ciclo curto
Mapa regulatório do projeto
O caminho regulatório do seu projeto em um documento: que outorga pedir, a que órgão, com que estudos, em que ordem e com que prazo.
Antes de comprar o terreno ou contratar o projeto de engenharia, é preciso saber que ato do poder público o empreendimento exige e quanto tempo ele costuma levar. A resposta muda o cronograma, o custo e, às vezes, a escolha do local.
O mapa regulatório levanta o instrumento aplicável (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), os órgãos federais e estaduais envolvidos, os estudos que cada um exige e a ordem em que os processos podem correr.
É o documento que o investidor leva ao comitê e que orienta o jurídico e a engenharia nas etapas seguintes.
Como funciona
As etapas
- 01 Semana 1
Enquadramento do projeto
Entendimento do ativo, da carga, da localização e do modelo de negócio, e identificação dos instrumentos de outorga possíveis.
- 02 Semanas 2 e 3
Levantamento de exigências
Órgãos, normas aplicáveis, estudos e documentos exigidos em cada processo, incluindo a interface com o licenciamento ambiental.
- 03 Semanas 3 e 4
Cronograma e pontos de atenção
Sequência dos processos, prazos típicos de cada etapa, o que pode correr em paralelo e os pontos que pedem cuidado.
Diagnóstico rápido
Sinais de que faz sentido
Se três ou mais destes sinais aparecem na sua operação, vale fazer o diagnóstico.
Falar com um sócio- Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em estudo.
- Dúvida entre operar em porto organizado ou em terminal de uso privado.
- Grupo estrangeiro avaliando ativo de infraestrutura no Brasil.
- Cronograma do projeto sem as etapas de outorga e de licenciamento.
Entregáveis
O que você recebe
- Instrumento de outorga recomendado e alternativas.
- Órgãos, normas e estudos exigidos em cada processo.
- Cronograma regulatório com prazos típicos por etapa.
- Pontos de atenção para o comitê de investimento.
FAQ
Perguntas frequentes
O mapa substitui o parecer jurídico?
Não. Ele organiza o caminho técnico e regulatório e orienta o trabalho dos advogados, que seguem responsáveis pela análise legal.
Vale para projetos estaduais e municipais?
Sim. O levantamento inclui as agências e secretarias estaduais e as exigências municipais que afetam o cronograma.
Vocês conduzem o processo depois?
Sim, se o cliente quiser. A instrução técnica dos pedidos é uma das frentes da nossa assessoria regulatória.
Próximo passo
Vamos verificar se há valor recuperável na sua operação
O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos sobre o seu corredor, os seus contratos e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.