Ciclo curto

Mapa regulatório do projeto

O caminho regulatório do seu projeto em um documento: que outorga pedir, a que órgão, com que estudos, em que ordem e com que prazo.

Prazo
3 a 4 semanas
Remuneração
Valor fixo por projeto

Antes de comprar o terreno ou contratar o projeto de engenharia, é preciso saber que ato do poder público o empreendimento exige e quanto tempo ele costuma levar. A resposta muda o cronograma, o custo e, às vezes, a escolha do local.

O mapa regulatório levanta o instrumento aplicável (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), os órgãos federais e estaduais envolvidos, os estudos que cada um exige e a ordem em que os processos podem correr.

É o documento que o investidor leva ao comitê e que orienta o jurídico e a engenharia nas etapas seguintes.

Como funciona

As etapas

  1. 01

    Enquadramento do projeto

    Entendimento do ativo, da carga, da localização e do modelo de negócio, e identificação dos instrumentos de outorga possíveis.

    Semana 1
  2. 02

    Levantamento de exigências

    Órgãos, normas aplicáveis, estudos e documentos exigidos em cada processo, incluindo a interface com o licenciamento ambiental.

    Semanas 2 e 3
  3. 03

    Cronograma e pontos de atenção

    Sequência dos processos, prazos típicos de cada etapa, o que pode correr em paralelo e os pontos que pedem cuidado.

    Semanas 3 e 4

Diagnóstico rápido

Sinais de que faz sentido

Se três ou mais destes sinais aparecem na sua operação, vale fazer o diagnóstico.

Falar com um sócio
  • Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em estudo.
  • Dúvida entre operar em porto organizado ou em terminal de uso privado.
  • Grupo estrangeiro avaliando ativo de infraestrutura no Brasil.
  • Cronograma do projeto sem as etapas de outorga e de licenciamento.

Entregáveis

O que você recebe

  • Instrumento de outorga recomendado e alternativas.
  • Órgãos, normas e estudos exigidos em cada processo.
  • Cronograma regulatório com prazos típicos por etapa.
  • Pontos de atenção para o comitê de investimento.

FAQ

Perguntas frequentes

O mapa substitui o parecer jurídico?

Não. Ele organiza o caminho técnico e regulatório e orienta o trabalho dos advogados, que seguem responsáveis pela análise legal.

Vale para projetos estaduais e municipais?

Sim. O levantamento inclui as agências e secretarias estaduais e as exigências municipais que afetam o cronograma.

Vocês conduzem o processo depois?

Sim, se o cliente quiser. A instrução técnica dos pedidos é uma das frentes da nossa assessoria regulatória.

Próximo passo

Vamos verificar se há valor recuperável na sua operação

O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos sobre o seu corredor, os seus contratos e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.

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