Linha 11

Assessoria regulatória para logística e infraestrutura

Orientamos empresas e investidores no caminho regulatório de ativos de transporte: que outorga pedir, a que órgão, com que estudos e em que prazo.

Para quem
Embarcadores, operadores, investidores e grupos estrangeiros com projeto ou ativo sujeito à regulação de transporte
Remuneração
Honorário fixo por processo ou mensalidade de acompanhamento
Prazo típico
Mapa regulatório em 3 a 4 semanas; processos conforme o rito de cada órgão

O contexto

Terminal portuário, ramal ferroviário, estação de transbordo e concessão rodoviária têm uma coisa em comum: nenhum sai do papel sem ato do poder público. O rito muda conforme o ativo e o órgão, e um pedido mal instruído atrasa o cronograma em muitos meses.

Atuamos na parte técnica e econômica desse caminho. Identificamos o instrumento adequado (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), preparamos os estudos que cada órgão exige e acompanhamos o processo na ANTT, na ANTAQ, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Ministério dos Transportes e nas agências estaduais.

O trabalho é feito com o jurídico do cliente ou com o escritório de advocacia que ele indicar. Nossa parte é a engenharia, a demanda, a modelagem econômica e a leitura das regras do setor. A representação legal continua com os advogados.

O que entregamos

Escopo do trabalho

01

Mapa regulatório do projeto

Instrumento de outorga aplicável, órgãos envolvidos, estudos exigidos, prazos típicos de cada etapa e pontos de atenção do cronograma.

02

Instrução técnica de pedidos de outorga

Estudos de demanda, de capacidade e de viabilidade e os memoriais exigidos em pedidos de terminal de uso privado, estação de transbordo, ferrovia por autorização e arrendamento portuário.

03

Apoio em leilões e chamamentos públicos

Leitura de edital e de minuta de contrato, modelagem de proposta, análise de obrigações e matriz de riscos para quem pretende disputar um ativo.

04

Conformidade com contratos e normas

Acompanhamento das obrigações de contrato de concessão, arrendamento ou adesão, dos indicadores de desempenho e das normas novas que afetam a operação.

05

Diligência regulatória em transações

Situação das outorgas, dos prazos e das obrigações de um ativo antes da compra, da venda ou do financiamento.

Quando acionar

Sinais de que esta linha se aplica

  • Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão.
  • Intenção de participar de leilão de arrendamento ou de concessão.
  • Entrada no Brasil com ativo que depende de outorga federal ou estadual.
  • Compra ou financiamento de ativo cuja situação regulatória precisa ser conferida.
Discutir o meu caso

FAQ

Perguntas frequentes

Vocês substituem o escritório de advocacia?

Não. Fazemos a parte técnica e econômica (demanda, capacidade, viabilidade, modelagem e leitura das regras do setor) e trabalhamos ao lado dos advogados do cliente, que respondem pela representação legal.

Quanto tempo leva uma autorização de terminal de uso privado?

O prazo depende do órgão, da completude do pedido e do licenciamento ambiental, e varia bastante de caso a caso. O mapa regulatório que entregamos no início traz os prazos típicos de cada etapa e o que pode correr em paralelo.

Atendem empresas estrangeiras?

Sim. Para grupos que estão entrando no país, explicamos o modelo regulatório brasileiro, comparamos os instrumentos disponíveis e conduzimos a parte técnica em português, inglês e espanhol.

Acompanham mudanças de regra?

Sim, no formato de mensalidade. O cliente recebe a leitura do que mudou nas normas de portos, ferrovias, rodovias e hidrovias e do efeito sobre a operação dele.

Próximo passo

Vamos verificar se há valor recuperável na sua operação

O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos sobre o seu corredor, os seus contratos e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.

Falar com um sócio WhatsApp direto

Resposta em até um dia útil · contato@logconsult.com.br