Linha 11
Assessoria regulatória para logística e infraestrutura
Orientamos empresas e investidores no caminho regulatório de ativos de transporte: que outorga pedir, a que órgão, com que estudos e em que prazo.
O contexto
Terminal portuário, ramal ferroviário, estação de transbordo e concessão rodoviária têm uma coisa em comum: nenhum sai do papel sem ato do poder público. O rito muda conforme o ativo e o órgão, e um pedido mal instruído atrasa o cronograma em muitos meses.
Atuamos na parte técnica e econômica desse caminho. Identificamos o instrumento adequado (autorização, arrendamento, concessão ou contrato de adesão), preparamos os estudos que cada órgão exige e acompanhamos o processo na ANTT, na ANTAQ, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Ministério dos Transportes e nas agências estaduais.
O trabalho é feito com o jurídico do cliente ou com o escritório de advocacia que ele indicar. Nossa parte é a engenharia, a demanda, a modelagem econômica e a leitura das regras do setor. A representação legal continua com os advogados.
O que entregamos
Escopo do trabalho
Mapa regulatório do projeto
Instrumento de outorga aplicável, órgãos envolvidos, estudos exigidos, prazos típicos de cada etapa e pontos de atenção do cronograma.
Instrução técnica de pedidos de outorga
Estudos de demanda, de capacidade e de viabilidade e os memoriais exigidos em pedidos de terminal de uso privado, estação de transbordo, ferrovia por autorização e arrendamento portuário.
Apoio em leilões e chamamentos públicos
Leitura de edital e de minuta de contrato, modelagem de proposta, análise de obrigações e matriz de riscos para quem pretende disputar um ativo.
Conformidade com contratos e normas
Acompanhamento das obrigações de contrato de concessão, arrendamento ou adesão, dos indicadores de desempenho e das normas novas que afetam a operação.
Diligência regulatória em transações
Situação das outorgas, dos prazos e das obrigações de um ativo antes da compra, da venda ou do financiamento.
Quando acionar
Sinais de que esta linha se aplica
- Projeto de terminal, ramal ou estação de transbordo em fase de decisão.
- Intenção de participar de leilão de arrendamento ou de concessão.
- Entrada no Brasil com ativo que depende de outorga federal ou estadual.
- Compra ou financiamento de ativo cuja situação regulatória precisa ser conferida.
FAQ
Perguntas frequentes
Vocês substituem o escritório de advocacia?
Não. Fazemos a parte técnica e econômica (demanda, capacidade, viabilidade, modelagem e leitura das regras do setor) e trabalhamos ao lado dos advogados do cliente, que respondem pela representação legal.
Quanto tempo leva uma autorização de terminal de uso privado?
O prazo depende do órgão, da completude do pedido e do licenciamento ambiental, e varia bastante de caso a caso. O mapa regulatório que entregamos no início traz os prazos típicos de cada etapa e o que pode correr em paralelo.
Atendem empresas estrangeiras?
Sim. Para grupos que estão entrando no país, explicamos o modelo regulatório brasileiro, comparamos os instrumentos disponíveis e conduzimos a parte técnica em português, inglês e espanhol.
Acompanham mudanças de regra?
Sim, no formato de mensalidade. O cliente recebe a leitura do que mudou nas normas de portos, ferrovias, rodovias e hidrovias e do efeito sobre a operação dele.
Continue
Linhas de serviço relacionadas
EVTEA e estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental
Elaboramos o EVTEA que sustenta a decisão de investir, com engenharia, demanda e avaliação econômica no mesmo modelo e premissas preparadas para a análise de quem financia.
Ver 09Planejamento estratégico e modelagem de PPPs
Fazemos o planejamento estratégico de transporte e estruturamos parcerias público-privadas, do plano setorial à modelagem econômico-financeira do contrato.
Ver 12Estruturação de operação logística no Brasil para novos entrantes
Apoiamos tradings e grupos internacionais que estão montando operação no Brasil: onde originar, por onde escoar, com quem contratar e como estruturar a operação, fiscal e logística, desde o primeiro dia.
VerPróximo passo
Vamos verificar se há valor recuperável na sua operação
O primeiro passo é uma conversa de 30 minutos sobre o seu corredor, os seus contratos e a ordem de grandeza do que está em jogo. Sem compromisso e sem apresentação institucional.